Taxa de condomínio: o que é e como funciona

Morar em condomínio virou sinônimo de praticidade e segurança para muitas famílias. Mas junto com a piscina, a academia e o salão de festas, vem ela: a famosa taxa de condomínio. Se você está se mudando para um lugar assim ou apenas quer entender melhor como essa cobrança funciona, este artigo é para você.

Vamos desmistificar a taxa de condomínio, explicando tudo de forma clara e descomplicada. Prepare-se para virar expert no assunto!

O que é um condomínio?

Resumidamente, um condomínio é um conjunto de unidades imobiliárias, autônomas e independentes entre si, construídas em um terreno de propriedade comum. Esse espaço é divido entre áreas privativas, casas e apartamentos, e áreas comuns, que são compartilhadas entre todos os moradores como hall de entrada, elevadores, corredores, escadas, piscinas, playgrounds, salões de festas, jardins, estacionamento etc.

Quais são as taxas de condomínio?

Existem basicamente dois tipos de taxas condominial: a taxa ordinária de condomínio e a extraordinária. Como você deve imaginar, existem diferenças entre as duas e vamos explicar agora:

Taxa condominial ordinária

É a mensalidade básica que todo mundo paga para cobrir as despesas regulares do condomínio, como: manutenção e limpeza das áreas comuns (elevadores, corredores, jardins, etc.); salários e encargos trabalhistas de funcionários (porteiros, zeladores, etc.); contas de água, luz e gás das áreas comuns; pequenos reparos e manutenções preventivas.

Taxa condominial extraordinária

É uma cobrança extra, normalmente aprovada em assembleia, para cobrir despesas inesperadas ou projetos pontuais, como: obras de grande porte (reforma da fachada, pintura do prédio, etc.); compra de equipamentos (novos elevadores, sistema de segurança, etc.); pagamento de indenizações trabalhistas.

Como a taxa de condomínio funciona?

Pense no valor de condomínio como uma "vaquinha" entre os moradores para dividir as despesas do prédio ou conjunto. Todo mês, cada condômino contribui com uma quantia, formando um caixa único. Esse dinheiro é administrado pelo síndico ou administradora e utilizado para pagar as contas e realizar as manutenções necessárias.

O principal objetivo da taxa é garantir a conservação, segurança e bom funcionamento do condomínio como um todo. Ela permite que as áreas comuns estejam sempre limpas e organizadas, que os equipamentos funcionem corretamente e que os funcionários recebam seus salários em dia. Geralmente, o que é incluso no condomínio de um apartamento:

•Manutenção e limpeza das áreas comuns;

•Salários e encargos de funcionários;

•Contas de água, luz, gás e telefone das áreas comuns;

•Seguro predial;

•Manutenção de elevadores;

•Jardinagem;

•Portaria e segurança;

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Administração do condomínio. Alguns residenciais ainda cobram a taxa de mudança no condomínio, que é específica para cobrir os custos extras que ocorrem durante a mudança de um novo morador. O valor dessa taxa, e até mesmo a sua cobrança, varia de acordo com as regras de cada condomínio. É importante verificar a convenção condominial ou o regulamento interno para saber como funciona em cada lugar.

Outro ponto importante e que gera dúvidas quando se muda para um novo apartamento, é se o condomínio paga antes ou depois. Já avisamos: é pago no próximo vencimento proporcional ao dia do contrato.

Como o valor da taxa de condomínio é definido?

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O valor da taxa de condomínio é mensal, definido após a soma de todos os gastos do período. Geralmente, a divisão é feita igualmente por cada unidade residencial. Mas, em alguns casos, também pode ser por fração ideal, onde as despesas são divididas de forma proporcional à metragem do imóvel. Diversos fatores influenciam da cota condominial, como:

Tamanho do condomínio: condomínios maiores, com mais áreas comuns e funcionários, tendem a ter taxas mais altas.

Serviços oferecidos: piscina, academia, salão de festas e outros itens de lazer aumentam o custo da taxa.

Localização: condomínios em áreas nobres costumam ter taxas mais altas, devido ao valor do metro quadrado e dos serviços na região.

Inadimplência: quanto maior a inadimplência, maior a taxa para cobrir o rombo no orçamento. Em alguns lugares, a taxa de condomínio inclui água e luz, vale sempre perguntar antes e observar no contrato.

Além disso, geralmente, uma porcentagem da taxa condominial mensal é destinada ao fundo de reserva, mas também pode ser definido um valor fixo. Ele funciona como uma poupança do condomínio e pode ser usado para pintura da fachada do prédio, reformas na área da piscina, troca de portões eletrônicos, reparos emergenciais e muito mais. Para quem é inquilino, fique de olho no contrato. Caso não tenha nada especificado de cobrança, esse fundo é de responsabilidade do proprietário.

Sou obrigado a pagar taxa de condomínio?

Sim, o pagamento da taxa de condomínio é obrigatório para todos os proprietários de imóveis em condomínios, mesmo para inquilinos, caso isso esteja previsto em contrato. Existe uma lei sobre o pagamento de condomínio, essa obrigação está prevista no

Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Mas é sempre bom lembrar o que não pode ser cobrado dentro da taxa:

•Despesas de áreas privativas (consertos dentro do seu apartamento, por exemplo);

•Multas por comportamento que não esteja previsto no regulamento interno;

• Taxa de condomínio abusiva sem justificativa plausível;

•Despesas pessoais do síndico.

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O que acontece se não pagar o condomínio?

A inadimplência da taxa de condomínio pode gerar uma série de consequências desagradáveis, como:

Multa por atraso: a maioria dos condomínios aplica multa por atraso no pagamento da taxa, geralmente de 2% sobre o valor da parcela.

Juros de mora: além da multa, também podem ser cobrados juros de mora sobre o valor em aberto.

Cobrança judicial: em casos de inadimplência prolongada, o condomínio pode entrar na justiça para cobrar a dívida, o que gera ainda mais custos com honorários advocatícios e custas processuais.

Penhora do imóvel: em último caso, o juiz pode determinar a penhora do imóvel para quitação da dívida condominial.

Nome sujo: a inadimplência pode levar à negativação do seu nome em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, dificultando a obtenção de crédito no mercado.

Dicas para lidar com a taxa de condomínio

A taxa de condomínio é um investimento na qualidade de vida do seu lar e na valorização do seu patrimônio. Ao entender como ela funciona e participar ativamente da gestão do seu condomínio, você contribui para um ambiente mais harmônico e agradável para todos. Abaixo, deixamos algumas dicas para que você possa lidar melhor com a taxa:

Participe das assembleias: é nas assembleias que as decisões importantes sobre o condomínio são tomadas, inclusive a aprovação do orçamento e do valor da taxa condominial.

Fiscalize as contas: os condôminos têm direito ao acesso às contas do condomínio e acompanhar como o dinheiro está sendo gasto.

Negocie suas dívidas: se você estiver com dificuldades para pagar a taxa de condomínio, procure o síndico o quanto antes para negociar a dívida e evitar que ela se torne uma bola de neve.

Comunique os problemas: ao identificar algum problema nas áreas comuns, como lâmpadas queimadas ou vazamentos, avise o síndico ou a administradora para que a manutenção seja providenciada.

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