Registro de imóveis: o que é e como fazer

Para muitos, a compra de um imóvel é a realização de um sonho, uma etapa cheia de alegria, mas também de preocupações. Afinal, além da busca pelo apartamento perfeito, existe a parte burocrática, que necessita de plena atenção.

Entre os documentos necessários para adquirir este bem, o mais importante é o registro de imóveis, que comprova quem é o titular da propriedade. Neste artigo, você fica por dentro sobre o registro imobiliário.

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O que é registro de imóvel?

Entre as coisas que você precisa saber antes de comprar seu apartamento , o documento da casa é com certeza a mais importante. É ela quem vai garantir que você tenha o bem passado para o seu nome e finalizará o acordo de compra.

O procedimento chamado registro de imóveis é um documento que deve ser solicitado pelo comprador em um cartório de registro de imóveis, que formaliza a compra ou repasse de um bem por meio de autenticidade. Ele é obrigatório e todo bem imóvel precisa ter o seu, seja casa, apartamento ou terrenos, assim como acontece com o IPTU.

O registro de imóvel não tem prazo para ser feito, mas quanto antes o comprador der entrada na documentação, melhor. Isso porque ele garante que a venda foi feita para você, evitando golpes e garantindo que o imóvel adquirido não tem pendências jurídicas.

Neste documento estão contidas diversas informações como localização e metragem, além de outros detalhes que vamos aprofundar a seguir.

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Qual a diferença entre escritura e registro de imóvel?

É comum confundir escritura com o registro e imóveis, mas eles são documentos diferentes e ambos têm sua importância para o comprador.

Enquanto a escritura torna legal a compra e venda de um bem imóvel, o registro garante oficialmente que a casa, apartamento ou terreno está no seu nome, ou seja, ele é quem garante que a transferência do bem foi feita para você.

Por exemplo, se você adquirir um imóvel novo, o registro de imóveis estará a princípio no nome da construtora e depois passará para o seu nome. Já se a compra for de um imóvel usado, o documento garante que o antigo dono “passou a posse” para você.

O documento é tão importante que sua ausência pode acarretar em uma série de problemas, como até mesmo a perda judicial do imóvel.

Como fazer o registro de imóvel?

Chegou a hora de entender como registrar um imóvel. Para começar, o registro deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela jurisdição, ou seja, pela área onde seu imóvel está. Para efetivar o registro leve a escritura de compra e venda, documentos pessoais e os recibos de pagamentos e taxas, como ITBI.

Vale lembrar que o custo deste documento pode variar de acordo com a cidade, o valor do bem, entre outros. Entre os valores está a taxa de registro que pode variar entre 2% e 4% do valor do imóvel. É possível consultar os valores no Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Quem está adquirindo o primeiro imóvel pode ter ainda um desconto de 50% nas taxas, caso o bem seja financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação.

Por fim, é preciso ficar atento ao prazo do registro. Assim que a documentação é entregue, ela é colocada em uma fila com outros pedidos de registros feitos para a mesma área. Depois os dados são verificados e caso haja algum empecilho para o registro, você é avisado. Mas se a sua dúvida é sobre quanto tempo leva para registrar um imóvel no cartório, já avisamos que depende da situação. Pode variar semanas a meses, se tudo estiver em ordem e for um caso simples, a estimativa é de 30 a 60 dias.

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Quais informações devem constar no registro de imóvel?

Por este ser um documento tão importante, é preciso ficar atento a tudo o que deve constar nele:

• Informações do imóvel: localização contendo o nome da rua, número do imóvel e complemento (se necessário), cidade, cep, bairro, número da matrícula do imóvel, entre outros;

• Informações do proprietário atual: nome, CPF, estado civil, nacionalidade, profissão;

• Finalidade: especificar se este imóvel é comercial, industrial, rural ou comercial;

• Metragem: a documentação deve ser preenchida com os metros quadrados do imóvel ou hectares para terrenos maiores;

• Descrição: deve constar qual imóveis existem dentro do terreno, quais são os imóveis vizinhos, descrever se há cercas, muros, estradas e até mesmo rios ou qualquer outra reserva natural próxima;

• Histórico: alterações, reformas, negociações de compra e venda e situação jurídica (que garante que ele não está bloqueado ou alienado judicialmente).

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Quanto custa o registro de um imóvel?

A dúvida de quanto custa registrar um imóvel é bastante comum e a resposta não é simples. Como falamos em outro tópico, o custo varia consideravelmente dependendo de uma série de fatores, incluindo a localização do imóvel, o seu valor e as taxas específicas cobradas pelo cartório de registro de imóveis local.

Geralmente, as taxas de registro incluem uma taxa fixa, bem como uma taxa variável baseada no valor do imóvel. Além delas, pode haver custos adicionais associados à transferência de propriedade, como impostos de transferência, honorários advocatícios e outros custos de fechamento.

A nossa dica é: consulte o cartório de registro de imóveis da sua região ou um profissional do setor imobiliário para obter informações precisas sobre os custos envolvidos no registro de um imóvel específico. Eles poderão fornecer uma estimativa personalizada com base no valor do imóvel e nas taxas locais.

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